Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Cinema deve indenizar cliente

TJ reforma decisão e anula sentença

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis